Viajar com seu pet é uma experiência especial, mas quando o destino está fora do país, é essencial estar preparado. O passaporte para cães e gatos é uma solução prática para simplificar o processo de transporte internacional dos nossos amigos de quatro patas. Aqui, você vai descobrir tudo sobre esse documento, como obtê-lo e os cuidados necessários para que sua viagem seja tranquila.
O Que é o Passaporte para Cães e Gatos?
O passaporte para cães e gatos é um documento oficial emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Brasil. Ele funciona como um comprovante internacional da saúde e identificação do seu pet, permitindo viagens mais ágeis para países que o reconhecem. O passaporte tem validade por toda a vida do animal, mas deve ser mantido atualizado com vacinas e informações necessárias Com ele, muitos procedimentos burocráticos podem ser simplificados, tornando as viagens internacionais mais seguras e menos estressantes.
Requisitos para Emissão
Para que o passaporte seja emitido, o animal e o tutor devem atender aos seguintes requisitos:
Idade: O pet deve ter pelo menos 90 dias de vida.
Local de Nascimento: O animal deve ter nascido no Brasil ou ter sido importado definitivamente para o país.
Residência do Proprietário: O tutor deve ser residente no Brasil.
Exame Veterinário: O animal deve ser examinado por um médico veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que ateste a boa saúde do pet.
Mesmo com o passaporte, alguns países podem exigir condições específicas, como exames de saúde adicionais ou certificações complementares.
Documentos Exigidos
Para solicitar o passaporte, é fundamental apresentar os seguintes documentos:
Documento de Identificação: Documento oficial de identificação do tutor (RG ou passaporte) e comprovante de residência no Brasil.
Microchip: Comprovante de implantação do microchip no pet, contendo o número, data e localização.
Atestado de Saúde: Emitido por um médico veterinário registrado no CRMV, com validade máxima de 10 dias a partir da data de emissão até a apresentação do requerimento.
Declaração de Transporte: Declaração assinada pelo tutor listando as pessoas autorizadas a transportar o animal em viagens nacionais e internacionais.
Procuração: Caso a solicitação seja feita por um representante legal do tutor.
Como Solicitar o Passaporte para Seu Pet?
O processo de emissão do passaporte é simples, mas requer organização. Aqui está o passo a passo:
Agende um Atendimento no MAPA: Você deve procurar a unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), que é o setor do MAPA responsável pela emissão do passaporte. As unidades estão localizadas em aeroportos internacionais, portos e postos de fronteira terrestre. Consulte o site oficial do MAPA para localizar a unidade mais próxima.
Apresente os Documentos: Leve a documentação exigida tanto do tutor quanto do animal.
Realize o Cadastro do Pet: Certifique-se de que todas as informações estejam corretas e completas.
Receba o Passaporte: Se tudo estiver em ordem, o documento será emitido. O tempo para emissão varia de acordo com a unidade do MAPA, mas pode levar até 30 dias úteis. Atualmente, não há custo para a emissão do passaporte para cães e gatos no Brasil.
O Passaporte é Obrigatório para Viagens Internacionais?
O passaporte para cães e gatos é um documento que facilita as viagens internacionais para alguns países que o reconhecem. No entanto, ele não é obrigatório para todos os destinos. Muitos países exigem o Certificado Veterinário Internacional (CVI) como documento principal para autorizar a entrada do animal em seu território.
O CVI é emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e comprova a boa condição sanitária do pet. Mesmo com o passaporte, é fundamental verificar as regras do país de destino para saber se o CVI também será necessário.
Para viagens internacionais, recomenda-se:
Verificar as exigências do país de destino com antecedência.
Consultar se o passaporte é aceito ou se o CVI é exigido.
Assegurar que todas as vacinas e exames necessários estejam em dia.
Em resumo, o passaporte é uma solução prática para países que o reconhecem, mas o CVI continua sendo indispensável para a maioria dos destinos internacionais.
Diferença Entre Passaporte e Certificado Veterinário Internacional (CVI)
Embora ambos sejam documentos importantes, existem diferenças claras entre o passaporte e o CVI:
Passaporte: É um documento de uso frequente para viagens internacionais e pode ser utilizado em países que o reconhecem. Ele facilita o trânsito internacional, mas não substitui o CVI em países que exigem regulamentações sanitárias específicas.
CVI: É emitido para viagens específicas, obrigatório na maioria dos destinos internacionais. Ele certifica a saúde e as condições sanitárias do animal para entrada no país de destino.
Certifique-se de qual documento é exigido pelo país para evitar transtornos e garantir que seu pet viaje com segurança.
Vantagens de Ter um Passaporte para Seu Pet
Praticidade: Reduz a necessidade de emitir documentos para cada viagem.
Reconhecimento Internacional: Facilita o acesso a países que reconhecem o documento.
Segurança: Garante que todas as informações importantes sobre o pet estejam reunidas em um único lugar.
Dicas para Quem Vai Viajar com Pets
Planeje-se com antecedência e pesquise as regras do país de destino.
Certifique-se de que o passaporte está atualizado, incluindo vacinações e exames.
Durante a viagem, leve itens essenciais para o conforto do pet, como água, alimento e brinquedos.
Conclusão: O Passaporte como Um Gesto de Cuidado
Viajar com seu pet é uma demonstração de amor e parceria. O passaporte para cães e gatos não apenas facilita o processo burocrático, mas também garante que seu companheiro esteja seguro e protegido durante a aventura. Prepare-se com carinho e aproveite ao máximo essa jornada ao lado do seu amigo peludo!
